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JUSTIÇA - O IMPEACHEMENT É POLÍTICO OU JURÍDICO?

Ouça a Narração

Eduardo Cunha

Bem vindo à Forja. Vamos falar de Impeachment, processo político ou jurídico.

 Em conversas nas redes sociais foi muito discutido o apoio que o Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro foi constrangido pelo Partido Liberal a declarar às candidaturas do Senador Davi Alcolumbre para a Presidência do Senado e do Deputado Hugo Motta para a Presidência da Câmara.  

Em dado momento, disseram que o impeachment de Bolsonaro, quando ele era o Presidente, só não foi pautado devido ao apoio dele declarado ao Deputado Arthur Lira quando este foi eleito Presidente da Câmara.    

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Brazil - The Legal Basis for Impeachment

To escape the responsibility of having failed with the surplus the very President cheated the Congress changing the surplus 

dilma_dismissed

The removal of a President is provided in Article 85 of the Brazilian Constitution, which states that it can occurs in cases of impeachable offenses, which include, among others, crimes against the existence of the Union, the exercise of political rights, social and individual and against administrative probity. These crimes are regulated by Law 1079 of 1950, the so-called "law of impeachment".

At the article 86 of the Brazilian Republican Constitution the process of "impeachment" is divided in two phases:

At first the House of Representatives, must admit the charge made by any citizen, that is limited by a majority of 2/3 of its members, to receive or not the charge.
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Política - Impeachment do Lula?

Ouça a Narração

 

Lula discursa sobre caixões

Bem vindo à Forja ... Vamos falar de Política - Impeachment do Lula?     O IMPEACHMENT DE LULA É DESEJÁVEL,

MAS IMPROVÁVEL QUE ACONTEÇA AGORA   


No artigo do dia 8 de fevereiro intitulado NARRATIVAS DE UM GOLPE IMAGINÁRIO ** abordamos o porquê de ser difícil mover qualquer ação contra alguém que tem a seu favor mais de 50 milhões de votos. Gostem ou não os inimigos da Democracia, todo o poder emana do povo e isso não acontece apenas porque esta frase está escrita em um papel que tem sido usado por alguns no sanitário. Acontece porque é a verdade. Essa verdade que dizem, tem o poder de nos libertar. Libertar inclusive de falsas expectativas.

Por mais que a fala de LUIS INÁCIO LULA DA SILVA nos cause indignação, ainda que haja previsão legal contra o ato que ele cometeu ao dizer a besteira que disse, enquanto ele tiver apoio daqueles que o elegeram nada poderá feito. Foi assim nos dois casos de IMPEACHMENT registrados na nossa história recente, quando tentaram várias vezes até ser possível.
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Política - Não Caiu

STF transformou a Câmara dos Deputados em mera figura decorativa no processo de impeachment

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Hoje de manhã, quando fui comprar pão, um vizinho me parou para saber minha opinião sobre os rumos políticos do Brasil, a partir dos acontecimentos do último dia 17 de abril.

- Agora que a Dilma caiu, o quê vai acontecer?
- Mas a Dilma não caiu. Ela continua governando o país. Ainda é a Presidente do Brasil.
- Hã!?! Como assim?? E o que foi aquilo ontem?

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Política - O Grande Golpe!

Em 1992 a incompetência de um Presidente envolvido em casos de corrupção sofreu um duro golpe

Fernando Collor com a faixa presidencial

Em 1992 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) juntamente com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), tendo o apoio da Confederação Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), da Central Única dos Trabalhadores e das principais entidades de representação de classe do país, aplicaram um golpe. Em Junho daquele ano a OAB deu entrada no pedido de impeachment de Fernando Collor. Em setembro Collor renunciou para não ter seus direitos políticos cassados.
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Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Parte I)

O primeiro pilar em que se fundamenta o pedido de impeachment: o erro da presunção de inocência

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A Doutora Janaína Paschoal, na defesa que fez de denúncia perante a Comissão Especial do Senado que analisa a admissibilidade do Processo de Impeachment, voltou a frisar enfaticamente o que havia dito perante a Comissão similar que aconteceu na Câmara dos Deputados. Que a denúncia apresentada em conjunto com o jurista Doutor Miguel Reale Júnior e o Senhor Hélio Bicudo está baseada em três fundamentos basilares indissociáveis e complementares aos quais pretendemos identificar cada um dos pilares alegados, sendo esta a primeira parte de uma série especial.
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Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Final)

Pedido de impeachment traça o histórico da crise financeira abordando o começo, os meios e os fins da contabilidade criativa

jose-eduardo-cardozo-disse-na-comissao-especial-de-impeachment-que-nao-houve-crime-de-responsabilidade-no-governo-dilma

A defesa da Presidente apresentada na Comissão Especial de Admissibilidade do impeachment tem se comportado como a mulher adúltera pega em flagrante que diz ao marido que não é nada daquilo que parece. Mas, como a mulher que não tem um argumento convincente, a defesa falha em explicar o que é então, senão o que aparenta. Correndo o risco de soar impróprio, seguimos com o parábola do marido traído. A mulher se prende a detalhes quanto a se haveria se consumado o coito, se houve ou não penetração e se estavam totalmente nus ou parcialmente vestidos na hora do flagrante, evitando no entanto se referir a questão do adultério.

Quando aborda o cometimento do ato em si, a defesa surpreendentemente confessa as ações denunciadas, mas que não seriam passíveis de punição porque, como passam a denunciar por sua vez, outros Chefes do Executivo, incluindo aí Governadores, Prefeitos e até outros Presidentes também teriam cometido os mesmos atos, como se a ação criminosa de terceiros pudesse justificar as próprias ações. Como no caso da mulher adúltera, apelam para o fato das amigas fazerem o mesmo com seus respectivos maridos, desconsiderando o fato de que ela é quem foi flagrada no ato. O marido traído pode até avisar aos seus vizinhos que estão sendo traídos, correndo o risco de ser responsabilizado pelo ônus da prova, mas isso não inocenta sua esposa.

De forma semelhante ao da mulher flagrada, a defesa da Presidente Dilma tenta desqualificar a denúncia se apegando a filigranas jurídicas como o uso alegadamente indevido de terminologia inaplicável na definição dos crimes a ela atribuídos, quanto a se o uso da palavra "empréstimo" pelos denunciantes pode se aplicar a proibição de contração de crédito junto a entidades financeiras controladas pelo Governo, por exemplo. Alegam que os créditos tratam de prestação de serviço pelos bancos, como se o empréstimos não fosse em si uma prestação de serviço inerente a função dos bancos, que constitui basicamente a liberação de crédito ao favorecido. Apelam ainda a uma aparente confusão que se faz entre decretos de contingenciamento e decretos para emissão de crédito suplementares, sem atentar que os decretos de contingenciamento sequer fazem parte da denúncia.
Leia a série completa:

Ainda se trata da fase de admissibilidade, mas a tese da defesa é flagrantemente fraca frente a gravidade das denúncias e, no caso quase certo de ser admitido o pedido, a defesa precisará mudar radicalmente sua abordagem durante o julgamento do mérito, se quiser contar com as mínimas chances de eximir a Presidente das responsabilidades, ou da irresponsabilidade, que lhe são atribuídas.

Conclusão

A denúncia que pode levar ao impeachment da Presidente Dilma apresenta o roteiro de uma história linear que aborda o princípio, detalha os meios usados e os fins almejados. Pretende mostrar como a prática de corrupção generalizada nas principais instituições estatais ao longo dos anos obrigou ao Tesouro Nacional a arcar com despesas não previstas no Orçamento da União, comprometendo as arrecadações, e como a contabilidade criativa adotada pelo governo tratou de maquiar as contas públicas usando artifícios ilegais a fim de esconder o déficit resultante desta condução temerária da Economia do país. As pedaladas tiveram o condão de driblar por um longo período de tempo aos órgãos de fiscalização.

Aos olhos dos investidores nacionais e internacionais o Estado apresentava um pujante desempenho, aparentando uma solidez não condizente com a realidade. Na verdade o país contraia mês a mês um endividamento não contabilizado que acabaria por mergulhar o país na maior crise financeira dos últimos trinta anos. A denúncia tem o pendor de desmascarar a justificativa apresentada pelo governo de que o compromisso assumido nos gastos com os programas sociais sejam o principal responsável pela radical mudança nas projeções do Orçamento nos primeiros meses de 2015 que passaram de um superávit estimado em 66 bilhões para um déficit de mais de 120 bilhões de Reais.

Nos termos da denúncia o Governo Federal se revela conivente com a corrupção generalizada não apenas por omissão, mas ativamente, ao permitir que grandes somas fossem remanejadas por decretos de crédito suplementares não autorizados, a título de investimentos, para cobrir as perdas advindas da corrupção nas empresas estatais, notadamente na Petrobrás como mostram as investigações da Lava Jato, mas também em outras estatais, sobretudo nas instituições financeiras, segundo indícios em investigações preliminares levadas a cabo pelos órgãos de fiscalização. O desvio de finalidade do Tesouro deixou a descoberto as áreas de atuação próprias previstas no Orçamento Geral da União, obrigando que as instituições financeiras controladas pelo governo arcassem com todas as despesas dos programas sociais, configurando assim as proibidas operações de crédito.

Todos os ilícitos relacionados na denúncia são devidamente criminalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a responsabilização direta e, caso sejam admitidos pelo Senado Federal, a cassação do mandato do Chefe do Executivo além de sua inelegibilidade por oito anos Como pode ser conferido nas referências à lei nos artigos anteriores.

Dito de maneira bem simples, Dilma Rousseff deverá passar o comando do governo para o Vice Presidente legitimamente eleito na mesma chapa que a Presidente e não poderá se candidatar a nenhum cargo eletivo nem compor a equipe de nenhum governo nas esferas Federal, Estadual ou Municipal por oito anos a contar da perda do mandato, se a Presidente for condenada pelos Senadores.
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POLÍTICA - ISENTOSFERA DESCENDO DO MURO

Ouça a Narração

Bem vindo à Forja. Vamos falar de Política. A isentosfera está descendo do muro.

   

 

Geraldo Alckmin

Na guerra declarada entre Elon Musk e o Ministro Alexandre de Moraes escapa à percepção de muitos o posicionamento dos chamados "isentões". Há quem acredite que a treta se refira apenas a mais uma disputa entre o petismo e o bolsonarismo mas, se prestarem atenção em como se comportam os que se diziam neutros nas eleições de 2022, os nem-nem, que diziam não querer nem Bolsonaro nem Lula mas validaram a cartinha da "democracia", notarão o comportamento recorrente que entrega a verdadeira identidade da dita isentosfera.   

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Política - Campo Minado

Estar preparado para assumir riscos num governo de transição é fundamental. O pior é o que não se sabe. O imprevisível

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Quando um chefe de família cai em desgraça, não faltam pessoas de todas as instâncias tentando se aproveitar da situação. Até aquele cunhado desprestigiado pelo núcleo duro da família vê a chance de fincar bandeira na escala hierárquica. Alguns podem usar meios pouco recomendáveis para se impor aos demais.

Cabe a Michel Temer evitar que o impedimento da Dilma transforme o Brasil numa grande casa da Mãe Joana. Se ele vai conseguir, só saberemos a partir de agosto.
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Política - Lula Libera 20 Bi em Emendas

Ouça a Narração

 

happy hour no planalto

Bem vindo à Forja ... Vamos falar de Política - Lula Libera 20 Bi em Emendas ...    



Entenda Porque Isso é Ruim, Mas é Bom!   


Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada o Congresso passou a ter o direito de interferir na distribuição do Orçamento da União, destinando parte da arrecadação para obras e projetos direto para os redutos eleitorais dos Deputados e Senadores, sejam no âmbito Estadual, Municipal ou de Autarquias e órgãos federais a que estivessem ligados, através de emendas feitas na previsão do Orçamento que recebem do Executivo. É isto que significam as faladas emendas parlamentares.   

A partir daí muitos esquemas foram montados por políticos corruptos para desviar dinheiro para suas próprias contas bancárias, desde o esquema de vendas de emendas onde o parlamentar levaria uma comissão caso a emenda fosse aprovada, até o caso mais famoso chamado de "OS ANÕES DO ORÇAMENTO", onde um grupo de deputados federais destinou verbas em emendas para instituições filantrópicas fantasmas e empreiteiras entre as quais a ODEBRECHT, sempre ela. Escândalos como esses criaram uma percepção negativa das emendas parlamentares, que pode ser explorada pela mídia dependendo de quem esteja no governo.   
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Impeachment - Não Há Perdedores

A democracia não contempla derrotados

manifestações do impeachment



Quando 367 Deputados Federais e 55 Senadores da República acatam a instauração de um processo pelo qual se exige o afastamento da Presidente da República, a pedido de 3 cidadãos comuns respaldados no amplo apoio da população como ficou claro nas manifestações das ruas, especialmente por sabermos que a maioria dos Congressistas que votaram a favor do impeachment tem lá seus problemas a resolver com a justiça, forçoso é se reconhecer que a democracia venceu.
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LULA O CANDIDATO

A trajetória de Lula, de candidato por diversas vezes até chegar a Presidência pela primeira vez

Lula no seu início de carreira política ainda comosindicalista

  Depois de participar na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) * durante o processo de abertura ainda no Regime Militar, o sindicalista Luiz Inácio Lula, o da Silva, foi eleito Deputado Federal por São Paulo em 1986 com a mais expressiva votação da história, se tornando o principal nome para ser o candidato à Presidência da República pela legenda, o que aconteceu em 1989, quando se candidatou pela primeira vez e foi derrotado por Fernando Collor de Melo no segundo turno.

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JUSTIÇA - PONTO DE INFLEXÃO

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Velório de Teori teve a presença de seu sucessor

Bem vindo à Forja. Vamos falar de, JUSTIÇA - PONTO DE INFLEXÃO.    


O STF deu por encerradas as investigações do Mensalão, sem buscar a origem dos recursos necessários para a compra de mais da metade dos parlamentares no Senado e na Câmara, coincidindo o encerramento das investigações com a reeleição de Lula.   

O cidadão politizado que acompanhava o curso dos acontecimentos sentiu um gosto amargo na boca. Não seria desta vez que ele veria ser desbaratada a grande quadrilha que se apossou do poder em Brasília.   

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POLÍTICA - A NATUREZA QUE CRIOU LULA

Ouça a Narração

Bem vindo à Forja. Vamos falar de Política. A Natureza que criou Lula.

Discurso sobre caixões

É preciso voltar a maio de 2020 para entender o didatismo perverso com o qual o vingativo Lula pretende ensinar uma lição ao povo. 

Na época, quando uma pandemia já dava indícios do quão graves seriam as consequências da doença, Luiz Inácio da Silva, o Lula, deu graças à natureza por ter criado o monstro que viria a ceifar milhões de vidas no mundo inteiro. Segundo ele o vírus permitiria aos cegos enxergar que só o Estado é capaz de ajudar quando há crises instaladas, subvertendo a lógica aceita em todo o mundo civilizado de que é o Estado que precisa do povo.   

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JUSTIÇA - CORRENDO CONTRA O TEMPO

Ouça a Narração

 

Tempo Savador Dali


Bem vindo à Forja. Vamos falar de Justiça. Correndo contra o tempo.    

Em 1992, quando o então Presidente Fernando Collor sofreu o impeachment, Fernando Henrique Cardoso sob o Governo de Itamar Franco assumiu o Ministério da Fazenda e só precisou de dois anos para superar a ampla preferência da população por Lula, que apoiou e se tornou principal articulador do impeachment do Collor. Como todos sabem Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição de 1994  e foi reeleito em 1998, ambas eleições vencidas no primeiro turno.    

Em 2016, quando Dilma Roussef foi afastada e Michel Temer assumiu, Jair Messias Bolsonaro usou os dois anos seguintes para mudar a cabeça do eleitor que queria votar no PSDB, principal opositor do governo petista e mentor intelectual do impeachment da Dilma. O fenômeno Bolsonaro destruiu o sonho do PSDB de voltar em grande estilo. O partido do Alckmin foi derrotado no primeiro turno, ficando só com 5% dos votos.   

Dois anos se tornou o tempo cabalístico que um candidato precisa para reverter tendências e se consolidar na preferência do eleitorado com vistas à próxima eleição.   

Se é verdade que há por trás da eleição de Luis Inácio Lula um plano para que o PSDB renasça das cinzas, através de seu preposto colocado na Vice Presidência para assumir depois do provável afastamento do Lula, é preciso que este plano seja posto em prática logo. Lula já está prestes a completar seu segundo ano de mandato. Não parece, mas 2024 está às portas. No meio político o tempo voa.   

O grande problema deste plano mirabolante é que Geraldo Alckmin não tem estofo moral para garantir que em dois anos seja capaz de reverter a vontade do povo que quer votar de novo em Jair Bolsonaro.   

Mesmo que Alckmin assuma o governo e implemente medidas econômicas liberais semelhantes às de Paulo Guedes salvando o Brasil do buraco no qual o PT invariavelmente nos coloca, ainda assim nada apagará dele a imagem do traidor da Pátria, alguém que se aliou ao inimigo em benefício próprio.   

Ademais para que um candidato do rejeitado PSDB tenha alguma chance de concorrer e vencer em 2026, eles acreditam que Bolsonaro precisa ser tirado do páreo, o quanto antes. Senão levarão outra surra como a de 2018.   

DAÍ SE ENTENDE A CORRIDA CONTRA O TEMPO!   

Fica claro o porquê de um processo de inelegibilidade que costuma durar anos ter se concluído em poucos meses. Também essa perseguição midiática contra o ex-Presidente, alimentada por volumosas cotas de publicidade nos principais canais oficiais da imprensa.   

E as tentativas de imputar-lhe algum crime, até por importunar uma baleia, que seja. Querem por todos os modos equipará-lo a um criminoso condenado que chegou à Presidência sem que ninguém entenda como.  

Todos estes processos tem por objetivo minar a popularidade de Bolsonaro e fornecer munição a quem concorrer contra ele, caso consiga reverter a inelegibilidade. 

Desesperados, já há pessoas ligadas ao PSDB que assumem abertamente em declarações e artigos de jornais que Bolsonaro precisa ser preso logo, o quanto antes. Esses querem entender mais de interpretação da lei que o próprio Alexandre de Moraes, principal interessado na destruição do mito de Bolsonaro.   

Ou alguém acha que se o Ministro tivesse indícios de crime minimamente suficientes já não o teria preso há tempos?

Lula por sua vez, paradoxalmente faz discursos agressivos para manter acesa a memória e a ameaça de Bolsonaro, mesmo quando recebeu ordens expressas, repassadas por seus assessores, de parar de falar o nome do Bolsonaro.   

O mandatário sabe que no dia que conseguirem destruir a popularidade do Bolsonaro, seus dias na Presidência estarão contados. Então ele precisa manter viva a lembrança de que ele ainda é o único que pode concorrer contra Bolsonaro e vencer.   

 Enquanto isso, Alckmin nem liga para o que Lula pensa e já está no aquecimento.   

JUSTIÇA - CORRENDO CONTRA O TEMPO

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História - A Origem do Quadrilhão

O esquema montado pelo PMDB dentro do Governo petista foi chamado de "quadrilhão" pela imprensa engajada

Quadrilhão do PMDB

Lula dava como certa sua vitória nas eleições para Presidente da República em 1994, após ter usurpado em seu nome a liderança do movimento pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, que na verdade viera das ruas, pela insatisfação com as políticas econômicas adotadas pelo Governo.
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Política - Derrota Imperdoável

Lula e o Partido dos Trabalhadores jamais perdoarão FHC pelas seguidas derrotas infligidas

Itamar_Franco

O Partido dos Trabalhadores e o Lula nunca vão perdoar Fernando Henrique Cardoso.
Depois de ter usurpado a liderança do movimento popular que culminou no Impeachment do Collor, Lula e o PT estavam certos de que sua hora havia chegado. O povo estava com Lula. Eles venceriam as eleições com ampla margem de votos.
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Política - E Agora?

A disposição ao diálogo e à negociação política passou a ser o principal trunfo desde governo que só se iniciou de fato hoje

michel-temer-presidente

Com 61 votos a favor e 20 contra foi aprovado o afastamento definitivo da Sra. Dilma Rousseff na tarde de quarta-feira, dia 31 de agosto. Os que eram contrários ao processo contra a Ex-Presidente acordaram hoje, dia 1º de setembro, perguntando o que foi que mudou com o impeachment. Argumentam que ainda estamos na mesma situação de ontem, como se uma noite fosse suficiente para desfazer todos os equívocos perpetrados ao longo de 13 anos.
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POLÍTICA - DECIDIR SE DÁ OU NÃO

Ouça a Narração

Bem vindo à Forja. Vamos falar de Política. Lula precisa decidir se dá ou não.

   

 

lula-na-sarjeta

Chegamos ao fim do trimestre do segundo ano de governo e Lula não apresentou nada de positivo aos seus eleitores. Nada além da inauguração de letreiros, a troca de nomes de programas já existentes e da conclusão, ou a exclusão, de projetos iniciados no governo anterior como se fossem dele.   

Por outro lado, o caudilho mais corrupto da história tem acumulado atos e discursos politicamente desastrosos, com sérias repercussões negativas na economia.  

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Política - Ministro Lula, O Brevíssimo

Impugnação da nomeação do Ministro Lula cai como uma bomba que pode devastar o Planalto

Dilma e nomeação do ministro Lula

A se confirmar no plenário do STF o julgamento favorável expedido nesta sexta-feira (18 de março) pelo Meritíssimo Senhor Juiz Gilmar Mendes sobre a ação apresentada pelo PSDB e o PPS contra a nomeação do ex-Presidente Lula da Silva para o cargo de Ministro em Chefe da Casa Civil do Governo Dilma, Luiz Inácio passa a concorrer ao posto de Ministro com o menor tempo de mandato como Ministro da história deste país, disputando com o ex-Ministro da Justiça também nomeado há poucos dias pela Presidente Dilma Rousseff.
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