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Bem vindo à Forja. Vamos falar do Bessias e a indicação ao STF.
Há mais de 130 anos um nome indicado pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) não era rejeitado pelo Senado. Na única vez que isso aconteceu foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, o segundo Presidente da República, que assumiu depois de Deodoro da Fonseca. A Constituição de 1988 acolheu a recomendação anterior de que os indicados ao STF devam ser submetidos a uma sabatina pelo Senado Federal antes de assumirem o cargo.Estabeleceu-se desde então, de maneira informal, a tradição dos nomes propostos pelo Presidente da República serem aprovados, independente de cumprirem ou não os pré-requisitos exigidos pela Constituição. No entanto, aconteceu no último dia 29 de abril deste ano que a indicação de Jorge Messias, atualmente ocupando o cargo de Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Lula, foi rejeitado pela maioria dos Senadores.
O fato inédito desde a redemocratização colocou em dúvida a capacidade de articulação política do Poder Executivo junto ao Congresso Nacional, o que em tese, na visão de alguns analistas, significaria o fim do governo nesta gestão, visto que o Presidente ainda dependerá da aprovação do Congresso para outras ações que pretenda por em prática até o final do mandato.
Ventilou-se nos grandes jornais da mídia a informação não confirmada de que a rejeição teria se dado por articulações políticas entre o Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, e o Ministro do STF Alexandre de Moraes. Ambos negam tal insinuação, embora seja de conhecimento geral que eles preferissem a indicação de outro nome.
Circulou também que Davi Alcolumbre teria advertido por pelo menos três vezes antes que a indicação de Jorge Messias corria o risco de não ser aprovada pelos Senadores devido a sua reconhecida proximidade com o Presidente.
Jorge Messias se tornou conhecido em 2016 como o "entregador de papel" enviado pela então Presidente Dilma Roussef com um documento a ser dado ao Lula, contendo sua indicação ao cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, supostamente para fugir das investigações da Lava-Jato, que na estavam época sob a jurisdição do Juiz Sérgio Moro.
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Agora alguns integrantes da oposição levantam a hipótese de que, se Lula sabia de antemão que o nome de Jorge Messias seria rejeitado, ele insistiu na indicação de propósito, já levando em conta que a culpa pela rejeição poderia ser atribuída a Alexandre de Moraes e Davi Alcolumbre.
Dessa forma, Lula teria a desculpa perfeita para se afastar do Ministro do STF e do Presidente do Senado, que se vem às voltas com suspeitas de envolvimento no escândalo do Banco Master. Em meio à campanha eleitoral pela reeleição, não é bom para a imagem do Presidente a proximidade com qualquer pessoa que tenha o nome associado ao Caso Master. Então uma desavença pública entre eles neste momento seria bastante conveniente.
Mais à frente, se conseguir ser reeleito, Lula teria mais quatro anos para lidar com o desgaste causado pela não aprovação de um nome indicado por ele ao STF, podendo indicar outro nome que certamente será aprovado, cumprindo desta vez a tradição centenária. A prioridade para o Lula sempre foi a reeleição. Tudo o mais pode ficar para depois.
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