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Bem vindo à Forja. Vamos falar do impasse do STF.
Já há algum tempo, principalmente a partir de 2012, O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dado a ineditismos, tomando decisões por vezes fora do âmbito de sua atuação e criando jurisprudências estranhas ao objetivo para o qual foi constitucionalmente formado, culminando recentemente na abertura de inquéritos de ofício, por iniciativa pessoal de alguns de seus membros. Os Ministros parecem nunca terem levado em conta que um dia tais jurisprudências criadas pelo acúmulo de suas decisões inéditas um dia poderia se voltar contra eles mesmos.
Um Ministro do STF Levado a Julgamento.
Nesta terça-feira, dia 15 de setembro foi levado à apreciação do Plenário do STF um pedido inédito de autorização para que um de seus Ministros fosse investigado pela Polícia Federal, sob a suspeita de seu envolvimento nos negócios do banqueiro Daniel Vorcaro a partir de indícios de que houve contato pessoal entre os dois por aplicativos de mensagem dias antes do banqueiro ser preso preventivamente.
O debate público, que deveria ser estritamente técnico, se atendo ao caráter legal do pedido de investigação feito pelo Ministro André Mendonça, quanto a se haveria elementos para ser autorizado ou não pelos demais Ministros, descambou para a troca de acusações recíprocas, de estar havendo perseguição pessoal e política entre os componentes da Corte.
Veja: Ministros Batem Boca Em Sessão Histórica.
Diante desta hipótese, decidiram votar se o Ministro solicitante da investigação também deveria ser investigado pela Polícia Federal, junto com o suspeito, em mais um ineditismo a ser ratificado no STF. Vale salientar que nem Alexandre de Moraes, nem seus defensores, em momento algum questionaram a validade dos indícios apresentados para justificar o pedido de investigação feito por André Mendonça. Apenas decidiram que não era "legal", no sentido chulo do termo, um Ministro pedir para outro ser investigado.
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Nada Ficou Decidido.
A sessão terminou sem que o mérito pelo qual foi convocada fosse sequer avaliado, ficando restrita à discussão quanto a se é lícito ou não que o suspeito seja investigado junto com o juiz que pediu sua investigação. Uma clara inversão de valores ratificada pelo Presidente do STF, no momento em que aceitou colocar em votação a discrepância.
O Sistema Venceu.
O pedido de vistas feito pelo Ministro Flávio Dino aos 45 do segundo tempo, quando percebeu que sua ação protelatória não teria chances de ser atendida, demonstra a intenção do sistema resistir de todas as formas, ao passo que criam novas jurisprudências que poderão mais tarde ser usadas contra eles mesmos, como está acontecendo agora.
O próprio Flávio Dino propôs a questão de ordem que pedia a inclusão do Ministro André Mendonça na mesma votação do caso de Alexandre de Moraes, enquanto formulava o voto a favor da inclusão. De modo que ele não poderia pedir vistas sobre um entendimento que ele mesmo havia pacificado em seu voto e sobre o qual portanto não deveria ter qualquer dúvida.
Mas o Presidente do STF acatou o pedido de vistas mesmo assim, protelando por mais noventa dias a solução do impasse, sem que o Plenário tivesse sequer tocado no assunto que os levou a se reunirem.
Afinal, o Ministro Alexandre de Moraes poderá ou não ser investigado pela polícia Federal, com base nos indícios de que ele mantinha relações pessoais e financeiras com um reconhecido agente corrupto?
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